30.1.09

Eis o autor da carta anónima



Zeferino Boal, ex-candidato do CDS à presidência da Câmara de Alcochete e representante do CDS no STAPE, foi, segundo o Câmara Corporativa, o autor da impropriamente chamada carta "anónima".

28.1.09

Relatório preliminar

A vastíssima informação em segredo de justiça publicada nos jornais ao longo dos últimos dias permite-me concluir o seguinte:

1. Não houve nenhuma irregularidade na aprovação do projecto Freeport.

2. A alteração da zona de protecção ocorreu depois da aprovação, pelo que não a influenciou.

3. A reunião com os representantes do Freeport pedida pelo tio de José Sócrates ao seu sobrinho nunca teve lugar.

4. José Sócrates participou apenas numa reunião pedida pelo Presidente da Câmara de Alcochete, na qual participaram também o Secretário de Estado e os técnicos responsáveis pelo licenciamento.

5. O primo de José Sócrates invocou abusivamente a sua relação familiar com o então Ministro do Ambiente para tentar vender serviços ao Freeport.

6. A proposta do primo de Sócrates foi recusada pelo Freeport.

Embora qualquer pessoa minimamente dotada possa entender isto, é de esperar que os investigadores demorem agora meio ano a redigir um relatório de 500 páginas, lido o qual ninguém entenderá o que se passou.

Na primeira semana de Junho, o tio e o primo de Sócrates serão constituídos arguidos e Sócrates será arrolado como testemunha. Em Setembro, Sócrates será chamado a depor.

Queriam justiça mais célere?


Van Dyck: Zeger van Hotsum.

Ora então vamos lá fazer justiça na praça pública

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Quando o pastorinho grita repetidas vezes por um lobo que jamais aparece, as atenções da opinião pública acabam justificadamente por se centrarem mais no estado psíquico do pastorinho do que na ameaça do alegado lobo.

Durante os últimos anos, o lobo chamou-se sucessivamente Leonor Beleza, Carlos Melancia, Carlos Cruz, Herman José, Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, mãe de Joana ou pais de Maddie. Et j’en passe.

Que querem então que a gente pense?

O Procurador-Geral da República declarou ontem orgulhoso para as televisões que em Portugal ninguém goza de privilégios especiais perante a lei. Eu, que o julgava um tanto vaidozeco, tenho afinal que reconhecer que afinal Pinto Monteiro nem sequer tem espelho.

Ou será o Procurador tão distraído que não suspeita o crime que o rodeia, tramado nos corredores frequentados pelos investigadores e combinado nos telefonemas para os jornalistas cúmplices da sistemática, repetida e continuada violação do segredo de justiça?

Perante este triste espectáculo, não deveria Pinto Monteiro explicar-nos o que fez nos últimos anos para pôr fim ao crescente desprestígio da instituição a que preside? Como ousa ele apresentar-se perante nós sorridente e bem disposto, quando um sentimento mínimo de responsabilidade deveria antes acabrunhá-lo?

Será assim tão difícil identificar as fontes que promovem a fuga de informações? Não creio: ano após ano, são sempre os mesmos jornais e os mesmos jornalistas que vemos envolvidos nas mesmas sórdidas campanhas contra pessoas e instituições. (Não esqueçamos nunca que até o Presidente da República Jorge Sampaio já esteve sob escuta.)

Mas há mais: quando foi identificado o responsável pela passagem em 2004 de informações para o Independente sobre o caso Freeport, o Ministério Público pediu para o culpado prisão com pena suspensa, pelo que, como o réu já se reformara dos quadros da Polícia Judiciária, nenhuma penalização efectiva sofreu pela sua conduta criminosa.

Por aqui se vê a brandura e a compreensão – ou deveríamos antes dizer meiguice? – com que por aquelas bandas se encara a violação do segredo de justiça e as consequências que dela decorrem para a reputação de presumíveis inocentes e para a perturbação da opinião pública.

Chegadas as coisas a este estado, e não havendo remédio à vista, só pode ser ingenuidade ou hipocrisia pedir-se que não seja feita justiça na praça pública.

Não fazer justiça na praça pública? Pelo contrário, façamo-la, mas façamo-la bem, o que implica desde logo virar o feitiço contra o feiticeiro.

O Dr. Pinto Monteiro ainda não perceceu – é um mistério para mim o que ele conseguirá perceber – mas, agora, chegou a vez de ser ele julgado na praça pública. Devagarinho, que dá mais gozo.
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27.1.09

"Eu peguei um táxi até lá e bati na porta"

Paul McCartney recorda na última Prospect:

"A gente meio que esbarra nas coisas. Por exemplo, o Vietnã. No momento em que começávamos a ser muito conhecidos, alguém me disse: "Bertrand Russel está morando perto daqui, em Chelsea. Por que você não vai visitá-lo?". Assim, eu peguei um táxi até lá e bati na porta. Havia um norte-americano que o ajudava. Ele veio até a porta e eu disse: "Eu gostaria de conhecer o senhor Russel, se for possível". Esperei um pouco e, a seguir, conheci aquele grande homem. E ele era fabuloso. Ele me falou sobre a Guerra do Vietnã - a maioria de nós não sabia nada a respeito, o assunto ainda não estava nos jornais -, e disse como aquela guerra era ruim. Passamos a investigar o tema, e colegas norte-americanos que visitavam Londres nos falavam sobre o recrutamento forçado. A seguir, fomos aos Estados Unidos, e lembro-me de que o nosso agente de publicidade - um cara gordo, que gostava de charutos - disse: "Não importa o que vocês façam, não falem sobre o Vietnã". É claro que aquele era o conselho errado para nos dar. Não se diz a jovens rebeldes que não façam determinada coisa. Assim, é claro que falamos sobre o assunto o tempo todo, e dissemos que era uma guerra péssima. Obviamente, apoiamos o movimento pela paz."

(Tradução para português da entrevista na íntegra aqui.)

26.1.09

Julgamento na praça pública

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Segundo o DN de ontem, um tal juíz autorizou escutas telefónicas por considerar suspeita a "celeridade invulgar" no despacho de um certo processo, dado ele ter ocorrido em 20 dias quando a lei permitia que demorasse 100.

Compreendo o alvoroço do juíz, visto que celeridade é um conceito intrinsecamente incompreensível para a nossa justiça. Logo, se um procedimento tem um prazo máximo de 100 dias, é um óbvio crime despachá-lo em 20.

Imaginem vocês que o funcionalismo aderia em massa a esta mania da diligência. Conseguem imaginar ataque mais perverso e insidioso aos nossos valores e ao nosso modo de vida?

Faz, por isso, todo o sentido investigar-se qualquer pessoa que revele excepcional empenho no cumprimento das suas responsabilidades - se necessário, colocando-a sob escuta.

O tal juíz, coitado, não o sabe, mas também ele já foi julgado na praça pública.
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25.1.09

Relativismo para cientistas

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A filosofia de Willard V. W. Quine (1908-2000) tomou como ponto de partida o positivismo lógico de Rudolf Carnap.

Quine considerava a ciência a única forma de conhecimento aceitável. Quanto à filosofia, como bom positivista, só a aceitava como parte integrante do esforço da ciência para compreender o mundo.

Apesar disso, não hesitou em afirmar que aquilo que existe depende da teoria científica que se adopta, doutrina a que deu o nome de "relativismo ontológico". Tal opinião decorria da sua tese da "indeterminação da tradução", segundo a qual a tradução dos termos de uma linguagem noutra é sempre imperfeita, pelo que se perde sempre alguma coisa quando se passa de uma para outra.

Nestas circunstâncias, é possível a existência de duas teorias alternativas igualmente capazes de dar conta de um conjunto de factos observados que, ainda assim, são irredutíveis uma à outra.

Conclusão: "Em matéria de sustentação espistemológica, a diferença entre os objectos físicos e os deuses é de grau e não de espécie". Todavia, a preferência pessoal de Quine ia para o fisicalismo, segundo o qual os factos físicos são todos os factos que existem e todas as mudanças que ocorrem podem ser reduzidas a mudanças físicas.

Por conseguinte, o relativismo não é algo de exterior à actividade científica, mas um ponto de vista que emerge do interior da reflexão da própria ciência acerca dos seus propósitos, métodos e instrumentos.

(Para conhecer o pensamento de Quine, consultar Ontological Relativity ou a síntese da sua filosofia contida em Pursuit of Truth. Porém, para entender como estes problemas ocorrem na prática da investigação científica, a principal referência continua a ser o Against Method de Paul Feyerabend.)
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23.1.09

Trabalho para o fim de semana

22.1.09

A irresponsabilidade continua

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Concordo com os Ladrões de Bicicletas: as lumináriuas da Standard & Poor's deviam ir fazer ratings para Alcatraz.
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20.1.09

John Philip de Souza, filho de um emigrante açoreano, assinou a banda sonora de mais uma tomada de posse

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É só isto que tenho para dizer

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Juízo Final

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"Segundo algumas estimativas, o sistema bancário norte-americano poderá perder todo o seu capital se os preços das casas caírem 20-25 por cento, como terá que acontecer para voltarem às valorizações médias anteriores à bolha especulativa."
Daniel Gros, Director do Centre for European Policy Studies, no Financial Times de 26.3.08

"As minhas estimativas apontam para que as perdas no mercado de crédito vão atingir um máximo de 3,6 biliões de dólares para as instituições norte-americanas, sendo que metade será da responsabilidade dos bancos e companhias de corretagem. Se isso for acontecer, quer dizer que o sistema financeiro está efectivamente insolvente, pois iniciou [a crise] com um capital de 1,4 biliões de dólares”.
Ariel Roubini, Professor da Universidade de Nova Iorque, citado no Jornal de Negócios de 20.1.09
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19.1.09

De te fabula narratur

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Com alguns ajustes de detalhe, este post de Krugman assenta a Portugal como uma luva:
The pain in Spain
… isn’t hard to explain. Spain was basically Florida, with a housing bubble inflated by both resident and holiday purchases, and now the bubble has burst.

But Spain is in worse shape than Florida, for two reasons — reasons familiar to anyone who was involved in the great debate about whether the euro was a good idea.

First, Europe doesn’t have a central government; Spain, unlike Florida, can’t draw on Social Security and Medicare checks from Washington. So the burden of recession falls entirely on the local budget — hence the country’s declining credit rating.

Second, the United States has a more or less geographically integrated labor market: workers move from distressed regions to those with better prospects. (The housing bust has, however, reduced mobility because people can’t sell their houses.) Europe does not: yes, there’s a fair bit of mobility both among the elite and among low-wage workers at the bottom, but nothing like the US level.

So what can Spain do? It needs to become more competitive — but it can’t have a devaluation, because it’s a euro country. So the only alternative is wage cuts, which are desperately hard to achieve (and create big problems for debtors.)

Contrary to what everyone seemed to be saying even a few weeks ago, being a member of the eurozone doesn’t immunize countries against crisis. In Spain’s case (and Italy’s, and Ireland’s, and Greece’s) the euro may well be making things worse.

And Britain’s plunging pound, unpopular though it is, may turn out to have been a very good thing.

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A superação da metafísica pelo futebol

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A tentativa de reduzir o futebol a um espectáculo – ou, pior, a um divertimento – insere-se no projecto moderno da objectualização da realidade.

Nessa versão do pontapé na bola, o adepto é reduzido a mero observador, cujo gozo se resume a apreciar a beleza das fintas, a precisão dos passes, a força certeira dos remates; ou, numa versão mais racionalista, a subtileza das tácticas.

Mas a relação que nós, os verdadeiros aficionados, mantemos com os nossos clubes, desmente essa narrativa. O futebol como simples presença é um erro; pior, um prolongamento do esquecimento do Ser.

Só o momento do golo, o êxtase da vitória, a humilhação do adversário nos desvelam a verdade profunda que jaz oculta sob a superfície do mundo dos entes.

O povo adora o futebol porque ele desmente a metafísica que se apropriou do nosso quotidiano. No futebol dissolve-se a separação entre sujeito e objecto. A nossa ontologia é outra.

Viva o Maradona!

(Para o João Galamba.)
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Pensar o impensável

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Durante anos, Portugal foi o único país com défices orçamental e externo persistentes na zona Euro.

O clube tem agora quatro novos membros - Espanha, Grécia, Irlanda e Itália - alguns em situação mais grave do que nós. Logo, um terço dos países da zona euro enfrentam desequilíbrios estruturais sem disporem dos tradicionais instrumentos de política cambial ou alfandegária para corrigi-los.

Os recentes anúncios de eventual degradação dos seus ratings pela Standard & Poor's contribuirá quase de certeza para piorar as coisas. Vamos assistir nos próximos dias a uma especulação financeira contra essas cinco economias, com alguns investidores (designadamente naionais) a reagirem à eventual saída delas da zona euro.

Uma hipótese: o agravamento da situação nos países atingidos conduz ao desmantelamento total ou parcial da zona euro.

Outra hipótese: a UE lança um programa de emergência para acudir aos países em dificuldades.

Que tal a UE tomar de imediato a iniciativa? Não acreditam? Nem eu.
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Deve ser da especialização

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Fiquei surpreendido por descobrir que grandes economistas, alguns laureados com o Nobel, não parecem capazes de entender raciocínios elementares de teoria económica. Paul Krugman sente o mesmo:
"What’s been disturbing, however, is the parade of first-rate economists making totally non-serious arguments against fiscal expansion. You’ve got John Taylor arguing for permanent tax cuts as a response to temporary shocks, apparently oblivious to the logical problems. You’ve got John Cochrane going all Andrew-Mellon-liquidationist on us. You’ve got Eugene Fama reinventing the long-discredited Treasury View. You’ve got Gary Becker apparently unaware that monetary policy has hit the zero lower bound. And you’ve got Greg Mankiw — well, I don’t know what Greg actually believes, he just seems to be approvingly linking to anyone opposed to stimulus, regardless of the quality of their argument."
Krugman acredita que isso se deve ao viés ideológico dos opinantes. Eu desconfio que o excesso de especialização dentro da profissão também explica qualquer coisa.
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Fui eu que escrevi isto?

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Os fanáticos da realidade descobriram agora que temos um grave problema de endividamento externo. Vai para quatro anos, escrevi eu aqui:
"A insistência unilateral no problema do déficite do OGE revela agora uma outra consequência negativa, quando se supõe, como se diz aqui [link para o Bloguítica, agora indisponível], que Portugal beneficiará com o relaxamento dos critérios agora aprovado.

"É um engano, porque o verdadeiro problema não é, nem nunca foi, o déficite das contas públicas, mas as suas consequências negativas sobre a balança de pagamentos e o endividamento externo. E essas permanecem, e têm que ser enfrentadas, decida a Comissão Europeia o que decidir."

18.1.09

O que mudar no ensino da economia

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Surpreendeu-me a prontidão com que, interrogado sobre a necessidade de se reverem os currículos dos cursos de economia, Campos e Cunha respondeu há dias na SIC-N que, no seu entender, é preciso ensinar filosofia aos estudantes para melhorar a sua capacidade de reflexão aprofundada sobre os assuntos. Certíssimo, diria eu.

Surpreendeu-me também, mas negativamente, o Luis Aguiar-Conraria ao afirmar, questionado por Medeiros Ferreira, que nada há a mudar porque, afinal, tudo o que é relevante em matéria cientítica já lá tem cabimento. Eu esperaria que ele opinasse que não há muito a mudar, pelo menos de significativo - mas deixar tudo na mesma?

recentemente abordei o tema da responsabilidade de certas teorias económicas na erosão da confiança das instituições económicas, com particular ênfase no ensino da gestão. Mas talvez seja chegado o momento de, embora brevemente, tentar ir um pouco mais fundo.

A investigação que se faz no âmbito da economia é, em geral, séria e profícua. O principal problema está no modo como ela é embalada para ser ensinada aos estudantes universitários ou para intervir em debates públicos sobre temas de política económica. Em geral, eu diria que, ao contrário do que pretende o Luís, em Portugal como em todo o mundo, os currículos escolares se encontram infectados de ideologia de um tipo muito particular.

De outro modo, como explicar a voga que durante demasiados anos teve nas universidades a teoria das expectativas racionais, algo que se encontra tão afastado dos princípios do são raciocínio científico como o chamado Intelligent Design?

Hoje, é possível estudar-se economia com escassíssima referência a outros factos económicos que não aqueles que podem ser facilmente acomodados pelas teorias dominantes. Acima de tudo, há um evidente défice de cultura história na formação dos jovens economistas.

A base empírica de uma parte substancial das teorias ensinadas é, principalmente no que respeita à microeconomia, extremamente ténue ou mesmo inexistente. Em contrapartida, os alunos são submetidos a intensa lavagem ao cérebro com doses cavalares de modelos matemáticos abstractos de duvidosa relevância. Keynes e Hayek concordavam em classificar isto de pseudo-ciência.

Não será então altura de se começar a pensar em reformar seriamente este estado de coisas?

(Ler também, sobre esta polémica, uma série de posts dos Ladrões de Bicicletas.)
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Coisa feia, a guerra

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A guerra, como lembrava o outro, é um pedaço de metal a penetrar um pedaço de carne. É por isso que eu gostaria de ser pacifista; mas não posso, porque reconheço que há guerras justas, justificadas pelo direito à legítima defesa.

Aceitar que uma guerra é justa não implica, porém, apoiar todas as acções militares desencadeadas no seu âmbito ou negar que possam ter sido cometidos crimes de guerra. O bombardeamento de Dresden na 2ª Guerra Mundial não foi decerto justificado, e é provável que possa ser classificado como criminoso.

Repugna-me o mal-disfarçado entusiasmo belicista com que alguns acompanharam o mais recente episódio do conflito israelo-palestiniano, como se estivessem a assistir a um combate no Coliseu romano. Mas não me indispõe menos a atitude daqueles que só acham condenável a violência sobre vítimas inocentes quando a sua autoria pode ser imputada a Israel.

Caladas as armas, não restam dúvidas de que, mais uma vez, os palestinianos saíram derrotados de um confronto armado que os seus dirigentes provocaram. Sendo óbvio para toda a gente que assim teria que acontecer, cabe perguntar que obscuros interesses serviram os lançadores de rockets sobre o território de Israel.
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O "ministro português"

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A insinuação é muito mais eficaz do que a calúnia. Primeiro, porque não corre o risco da responsabilidade criminal. Segundo, porque não pode ser refutada.

De modo que, pela mão da mesma gente talentosa que escreveu, produziu, realizou e distribuíu o affaire Casa Pia, essa obra-prima da moderna ficção nacional, vamos agora assistir, pelo menos até às eleições, ao folhetim do "ministro português".

Tão previsíveis que eles são...
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16.1.09

Bang for the buck

Stiglitz no FT de hoje:
"But household tax cuts, except for possibly the poorest, should have no place in the stimulus. Nor should business tax breaks, except when closely linked with additional investment. The one tax cut that should be included is a temporary incremental investment tax credit; it provides a big bang for the buck, encouraging companies to invest now when the economy needs the spending. Increased investments in infrastructure, education and technology, relief to states, and help to the unemployed need pride of place."

15.1.09

Suponho que queimar isto também poderia ser considerado arte

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14.1.09

Keith Jarrett: Autumn Leaves

O povo português tem o direito de saber a verdade

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Standard & Poor's são aqueles tipos altamente competentes que atribuíram uma classificação elevadíssima ao UBS e ao Lehman Brothers. Continuam a monte, mas não deixam de emitir press-releases, e, como no passado, os jornais papam tudo o que eles dizem.
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O Ministro da Europa

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Tratar os assuntos europeus como Negócios Estrangeiros é um daqueles absurdos em que a nossa política é fértil.

Na União Europeia tomam-se hoje em dia as decisões mais importantes para o nosso viver colectivo, mas os povos pouco são envolvidos nisso e os governos nacionais não se ralam.

Faz sentido, pois, criar-se um Ministério da Europa e, já agora, dotá-lo de uma estratégia e de um plano de acção.

Pedro Lains teve a ousadia de lançar a ideia no seu artigo de hoje no Jornal de Negócios, e eu fiquei com inveja por não me ter antecipado.
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13.1.09

A voz do Bloco

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João Semedo: "Isto é lamentável, porque o Dr. Oliveira e Costa veio aqui enquanto cidadão e não enquanto arguido."
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Livra!

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Sempre que um sujeito sucumbe à tentação de escrever umas linhas sobre o conflito israelo-palestiniano aparecem logo dois ou três voluntários a explicar-nos que o que quisemos dizer era outra coisa bem diferente daquilo que de facto dissemos.
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12.1.09



Van Dyck: Marten Pepijn.

O povo português tem o direito de saber a verdade

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Antes que declaremos guerra à Rússia, convém lembrar que, aproveitando-se da nossa antipatia pelo Putin e seu gangue de envenenadores, a Ucrânia não paga o gás que recebe, exige continuar a receber o subsídio de que beneficiou enquanto fez parte da Federação Russa e pretende cobrar uma portagem exorbitante sobre o gás destinado à União Europeia.
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Definitivamente, uma nova forma de fazer política

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Christina Romer, uma das principais figuras da Administração Obama, explica tintim por tintim a política económica que tencionam pôr em prática, e, em particular, o projectado estímulo fiscal.

Viu o filme? Leia o blogue.
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11.1.09

Prós e contras dos concursos públicos

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Não necessariamente a propósito das recentes alterações temporárias que dispensam o concurso público abaixo dos 5 milhões de euros, o Paulo Querido disserta sobre as desvantagens usualmente ignoradas desses mesmos concursos num post que recomendo vivamente. Eis a conclusão:
"Concluindo, e sem querer tomar um partido claro pelas adjudicações ou pelos concursos: não acho nada óbvias as consequências negativas da negociação directa, pelo contrário estou ciente da ineficiência dos concursos, já bem bandarilhados por quem neles participa — e em qualquer caso os melhores mecanismos de defesa do interesse público são a transparência, a informação clara e atempada, a rapidez na tomada de decisões (incluindo as rescisões de contratos por incumprimento!) e a fiscalização. Lá porque é Estado, o Estado não tem de se comportar no mercado como um anjinho.

"Transparência é, para começo de conversa: publicar os contratos, as razões da escolha daquele parceiro, o planeamento, as avaliações, os resultados. Tudo em linguagem acessível (legalês depurado), em tempo útil (isto é: IMEDIATAMENTE) e em local de acesso universal (nada de publicações por assinatura). Com a transparência por obrigação, seja concurso ou adjudicação a sociedade segue e fiscaliza melhor cada contrato feito em seu nome pelos representantes eleitos."
Muita gente que enaltece os concursos públicos não me parece ter experiência do assunto, seja do lado do fornecedor, seja do comprador. Eis uma oportunidade única para elaborarem uma opinião mais equilibrada sobre o assunto.
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Estado de excepção

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Esta crise financeira tem vindo a evoluir ao ralenti: iniciada em Agosto de 2007, só mais de um ano depois se descobriu que alguns enormes bancos se encontravam à beira da falência. Pelo caminho, enfrentámos uma outra emergência sem relação evidente com a primeira - a da escalada dos preços das matérias-primas agrícolas e minerais (petróleo incluído).

Não admira, pois, que na opinião pública se sinta algum cansaço, quando não mesmo a suspeita de que os alertas sobre a gravidade da situação talvez não passem de uma mistificação alimentada pelo intuito inconfessável de transferir enormes somas para os ricos e poderosos.

Mas a dimensão dos desequilíbrios criados ao longo da última década não engana: enfrentamos de facto a eventualidade de uma catástrofe económica de grandes proporções, cujas consequências poderão, além disso, prolongar-se por vários anos.

Não é possível evitar a depressão, mas talvez consigamos minorar as suas consequências se os governos agirem depressa e bem. Encontramo-nos numa situação de emergência, o que implica que teremos que fazer algumas coisas absolutamente condenáveis noutras circunstâncias, designadamente aceitar a necessidade de um aumento brusco e significativo do endividamento público.

Para a intervenção do Estado ser eficaz precisamos, além disso, que ela seja célere. Não só devemos privilegiar investimentos pequenos e médios, com impacto a curto prazo sobre a economia, como necessitamos de agilizar os procedimentos que precedem o seu lançamento.

É correcto, pois, isentar de concurso público investimentos abaixo de um certo montante. Ao contrário do que se tem feito crer, a isenção de concurso formal não implica a inexistência de consultas alargadas ao mercado e, por conseguinte, de concorrência entre fornecedores. Ainda assim, não há dúvida de que esta situação facilita o alastramento da corrupção.

A concluir, se o presente estado de emergência legitima medidas excepcionais de intervenção do Estado na economia, também deveria legitimá-las no que respeita à sua justificação e à fiscalização do modo como são implementadas.

Em primeiro lugar, a intervenção pública perde credibilidade quando não se estriba em critérios claros e racionais. Não é aceitável que se continue a explicar as ajudas especiais do Estado com explicações ad hoc, do género daquelas que ouvimos nos casos da Quimonda ("é o maior exportador nacional") ou à indústria automóvel ("emprega mão-de-obra muito qualificada"). O governo, e em especial o Ministro da Economia, tem a indeclinável obrigação de explicitar tão rapidamente quanto possível quais os critérios que o orientam nessas operações de emergência.

Em segundo lugar, os perigos de intensificação da corrupção recomendam uma proporcional intensificação da fiscalização sobre as contratações decididas tanto pela administração central como pela local, eventualmente reforçada pelo agravamento das penas previstas pela lei.

Não fazer isto pode comprometer a confiança dos cidadãos na política económica do país, também ela um factor decisivo se queremos saír da crise o mais rapidamente possível.
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Van Dyck: Retrato de Marie-Louise de Tassis.
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9.1.09

8.1.09

Sociedade anónima

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Marx simpatizava com a coisa, porque a considerava um passo no sentido da socialização da propriedade. Adam Smith era contra. Porquê?
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7.1.09

O orgulho no trabalho bem feito

Não posso concordar mais com o que John Kay escreve hoje no FT:
Young people looking towards the world of work should understand that the greatest reward from a job is the satisfaction of doing it well. The people who are most successful in business in the long run are people who are passionate about business – whose aspirations are to bring new products and services to market, to serve customers better, to motivate their staff to greater efforts. And, by the way, you can make a lot of money in the process. That is why Tesco is prospering and Woolworths has failed. That is the lesson we should teach our kids, and which our cabbies should have learnt. It is a lesson that is as relevant to the public sector as to the private.

6.1.09

Um pensamento cruel

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Dei comigo a pensar nos últimos dias que a causa palestiniana, no sentido nobre do termo, está hoje morta e enterrada.

O acordo de Oslo de 93, em que a Fatah finalmente reconheceu o direito de Israel à existência ao mesmo tempo que Israel se comprometia a iniciar a retirada dos territórios ocupados e a aceitar a Autoridade Palestiniana veio a revelar-se tristemente o princípio do fim dessa causa.

É verdade que os governos israelitas só lentamente, de forma limitada e a contra-gosto têm vindo a cumprir a sua parte do entendimento alcançado. Mas, tendo em conta o comportamento dos líderes palestinianos desde então, essa evidente duplicidade até parece, a posteriori, mais compreensível.

O que todo o mundo tem visto é que os palestinianos parecem incapazes de governar-se a si próprios: primeiro, foi o enriquecimento dos governantes à custa da ajuda internacional; depois, a progressiva deriva de violência interna que culminou na guerra civil entre a Fatah e o Hamas e na separação entre Gaza e a Margem Ocidental.

Hoje, Gaza pouco mais é do que um território submetido à tirania de um grupo terrorista que diariamente organiza acções violentas contra o Estado vizinho.

Nestas circunstâncias, como pode esperar-se que Israel desmantele os colonatos, devolva mais territórios, desista do Muro e aceite que as autoridades palestinianas adquiram mais poderes?

Hoje, o mundo sente pelos palestinianos pena, mas não respeito. Oxalá me engane, mas suspeito que, para eles, chegou mesmo o fim da história.
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Van Dyck: Estudo de uma cabeça de homem.

5.1.09

Ganhar o pio

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Quem ainda não percebeu o interesse do Twitter deveria ter seguido o debate a várias vozes que acompanhou a par e passo a entrevista de José Sócrates na SIC-Notícias. Absolutamente fascinante.

Caso não o tenham feito, ainda podem ir ao search do Twitter e pesquisar "Sócrates". Não vale a pena esperar pelas sondagens para saber o que os telespectadores acharam.
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Chris Potter: Body & Soul

4.1.09

Temos a obrigação de dizer a verdade aos portugueses

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Cavaco alertou os seus insensatos súbditos para o contínuo aumento do endividamento do país ao longo dos últimos dez anos. Qual será a causa do fenómeno? Terão os portugueses perdido o juízo, ou haverá outra razão para ele?

Comecemos por perguntar-nos se terá ocorrido algo extraordinário na última década. Olha, é verdade: aderimos ao euro.

E que relação terá essa circunstância com o nosso endividamento? Tendo em conta as carências do país, era previsível que a descida da taxa de juro iniciada no final dos anos 90 incitasse o Estado, as empresas e os particulares a recorrerem mais ao crédito. Foi isso que aconteceu.

No passado, o excesso de endividamento externo resolvia-se aumentando a taxa de juro e desvalorizando o escudo. O país padecia durante um ano, mas, depois, as coisas regressavam à normalidade. Era uma espécie de operação ao apêndice: desagradável, mas eficaz.

Agora, porém, como estamos no euro, não podemos fazer isso. E, como a taxa de juro é fixada em função da situação do conjunto da zona euro, e não da nossa, estamos privados de política monetária própria.

Restaria então a política orçamental. Ao cabo de seis anos, o Estado português conseguiu conter o aumento do seu endividamento (um défice de 2,5% com uma inflação da mesma ordem significa que, em termos reais, o endividamento não aumenta).

Logo, o Estado fez a sua parte, mas as empresas e os particulares continuaram a endividar-se.

Resta a possibilidade de as contas do Estado gerarem um excedente suficientemente grande para compensar o endividamento privado. As contas são facéis de fazer: temos este ano um défice orçamental à volta dos 2,5% e um défice da balança de transacções correntes da ordem dos 8,5% que, a não ser compensado por investimento directo estrangeiro, terá de ser financiado por empréstimos. Logo, o problema resolver-se-ia se o Estado conseguisse um superavit de 6%.

Para isso, o Estado poderia aumentar os impostos num valor equivalente a 8,5% do PIB, ou, alternativamente, reduzir a sua despesa no mesmo montante. Utilizando um multiplicador moderado (qualquer coisa como 1,5), decorreria daí uma quebra do PIB da ordem dos 12%. Não é exagerado prever que o desemprego ultrapassaria os 20% da população activa.

Por outras palavras: para além de ninguém saber como é possível um corte na despesa pública desta ordem, a eventualidade da sua concretização lançaria o país na ruína e no caos.

Chegamos então à tal verdade que os portugueses precisam de compreender. A adesão ao euro foi, nas circunstâncias em que ocorreu, uma enorme insensatez, agravada pela elevada paridade atribuída ao escudo para ajudar o PSD a ganhar uma eleição que, afinal, até perdeu.

Para agravar mais a situação, o primeiro-ministro Cavaco Silva criou um mecanismo de progressão automática na carreira dos funcionários públicos garantindo que a massa salarial cresceria mesmo quando eles não fossem aumentados. Isto sem falar de que usou os dinheiros europeus para comprar o apoio das múltiplas corporações económicas e profissionais que mantêm o país refém.

Por outras palavras, Cavaco Silva fechou o cofre à chave e deitou-a fora. Agora, acusa-nos de não sermos capazes de abri-lo.

Se o actual Presidente tivesse a integridade intelectual e política de Alan Greenspan, reconheceria os erros que cometeu e pediria perdão por eles. Não sendo esse o caso, candidatou-se à chefia do Estado e usa o lugar que ocupa para nos pregar sermões.

No estado a que as coisas chegaram, o Estado português pouco pode fazer para facilitar e acelerar o processo de transição para uma nova estrutura empresarial mais competitiva. Resta-lhe dar tempo para que os mercados façam o seu trabalho, processo em que já consumimos toda a presente década e que ainda não sabemos ao certo quando estará concluído.

Eis a triste verdade que Cavaco Silva não tem coragem para reconhecer.
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