"Privatização da ANA vai fazer de Portugal uma excepção na Europa"

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No mesmíssio dia em que os concorrentes à compra da ANA apresentarão as suas propostas definitivas, o Público esclarece-nos que o modelo adoptado em Portugal é relativamente raro no contexto europeu.

Ser-se o primeiro não tem porque ser uma coisa má, bem pelo contrário. Todavia, a escassez de experiência nacional ou internacional que nos possa orientar recomenda alguma prudência.

Exemplificando com um tema agora muito controverso, mas que à época passou despercebido, Portugal não só foi pioneiro em parceria público-privadas como lançou muitas em poucos anos. Na sua essência, as PPP são um útil instrumento de modernizaçãoe racionalização do estado. (Lembro apenas que acabaram de vez com as desastrosas derrapagens dos investimentos públicos.) No entanto, a complexidade de algumas delas torna a sua contratualização extremamente arriscada. Se o estado carecer de quadros especializados, experientes na matéria, tecnicamente independentes e prestigiados a superintender os processos, há uma elevada probabilidade de que saia prejudicado.

O mesmo raciocínio é válido para Portugal no caso da privatização dos seus aeroportos, até porque, ao contrário do que sucede, por exemplo, na Inglaterra ou na Holanda, onde elas, embora não isentas de problemas, correram razoavelmente bem, entre nós a regulação do sector é recente, frágil e inexperiente.

Em conclusão, a imprensa fez o seu trabalho tarde e mal, mas a oposição parlamentar de todo em todo não o fez. Já se sabe que o PCP e o BE se encontram numa posição mais fácil: eles são contra toda e qualquer privatização, ponto final. Já o PS terá muita dificuldade em explicar-nos porque só agora acordou. "É tarde, Inês é morta."

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