Zeferino Boal, ex-candidato do CDS à presidência da Câmara de Alcochete e representante do CDS no STAPE, foi, segundo o Câmara Corporativa, o autor da impropriamente chamada carta "anónima".
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30.1.09
Eis o autor da carta anónima
Zeferino Boal, ex-candidato do CDS à presidência da Câmara de Alcochete e representante do CDS no STAPE, foi, segundo o Câmara Corporativa, o autor da impropriamente chamada carta "anónima".
28.1.09
Relatório preliminar
A vastíssima informação em segredo de justiça publicada nos jornais ao longo dos últimos dias permite-me concluir o seguinte:
1. Não houve nenhuma irregularidade na aprovação do projecto Freeport.
2. A alteração da zona de protecção ocorreu depois da aprovação, pelo que não a influenciou.
3. A reunião com os representantes do Freeport pedida pelo tio de José Sócrates ao seu sobrinho nunca teve lugar.
4. José Sócrates participou apenas numa reunião pedida pelo Presidente da Câmara de Alcochete, na qual participaram também o Secretário de Estado e os técnicos responsáveis pelo licenciamento.
5. O primo de José Sócrates invocou abusivamente a sua relação familiar com o então Ministro do Ambiente para tentar vender serviços ao Freeport.
6. A proposta do primo de Sócrates foi recusada pelo Freeport.
Embora qualquer pessoa minimamente dotada possa entender isto, é de esperar que os investigadores demorem agora meio ano a redigir um relatório de 500 páginas, lido o qual ninguém entenderá o que se passou.
Na primeira semana de Junho, o tio e o primo de Sócrates serão constituídos arguidos e Sócrates será arrolado como testemunha. Em Setembro, Sócrates será chamado a depor.
Queriam justiça mais célere?
1. Não houve nenhuma irregularidade na aprovação do projecto Freeport.
2. A alteração da zona de protecção ocorreu depois da aprovação, pelo que não a influenciou.
3. A reunião com os representantes do Freeport pedida pelo tio de José Sócrates ao seu sobrinho nunca teve lugar.
4. José Sócrates participou apenas numa reunião pedida pelo Presidente da Câmara de Alcochete, na qual participaram também o Secretário de Estado e os técnicos responsáveis pelo licenciamento.
5. O primo de José Sócrates invocou abusivamente a sua relação familiar com o então Ministro do Ambiente para tentar vender serviços ao Freeport.
6. A proposta do primo de Sócrates foi recusada pelo Freeport.
Embora qualquer pessoa minimamente dotada possa entender isto, é de esperar que os investigadores demorem agora meio ano a redigir um relatório de 500 páginas, lido o qual ninguém entenderá o que se passou.
Na primeira semana de Junho, o tio e o primo de Sócrates serão constituídos arguidos e Sócrates será arrolado como testemunha. Em Setembro, Sócrates será chamado a depor.
Queriam justiça mais célere?
Ora então vamos lá fazer justiça na praça pública
.
Quando o pastorinho grita repetidas vezes por um lobo que jamais aparece, as atenções da opinião pública acabam justificadamente por se centrarem mais no estado psíquico do pastorinho do que na ameaça do alegado lobo.
Durante os últimos anos, o lobo chamou-se sucessivamente Leonor Beleza, Carlos Melancia, Carlos Cruz, Herman José, Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, mãe de Joana ou pais de Maddie. Et j’en passe.
Que querem então que a gente pense?
O Procurador-Geral da República declarou ontem orgulhoso para as televisões que em Portugal ninguém goza de privilégios especiais perante a lei. Eu, que o julgava um tanto vaidozeco, tenho afinal que reconhecer que afinal Pinto Monteiro nem sequer tem espelho.
Ou será o Procurador tão distraído que não suspeita o crime que o rodeia, tramado nos corredores frequentados pelos investigadores e combinado nos telefonemas para os jornalistas cúmplices da sistemática, repetida e continuada violação do segredo de justiça?
Perante este triste espectáculo, não deveria Pinto Monteiro explicar-nos o que fez nos últimos anos para pôr fim ao crescente desprestígio da instituição a que preside? Como ousa ele apresentar-se perante nós sorridente e bem disposto, quando um sentimento mínimo de responsabilidade deveria antes acabrunhá-lo?
Será assim tão difícil identificar as fontes que promovem a fuga de informações? Não creio: ano após ano, são sempre os mesmos jornais e os mesmos jornalistas que vemos envolvidos nas mesmas sórdidas campanhas contra pessoas e instituições. (Não esqueçamos nunca que até o Presidente da República Jorge Sampaio já esteve sob escuta.)
Mas há mais: quando foi identificado o responsável pela passagem em 2004 de informações para o Independente sobre o caso Freeport, o Ministério Público pediu para o culpado prisão com pena suspensa, pelo que, como o réu já se reformara dos quadros da Polícia Judiciária, nenhuma penalização efectiva sofreu pela sua conduta criminosa.
Por aqui se vê a brandura e a compreensão – ou deveríamos antes dizer meiguice? – com que por aquelas bandas se encara a violação do segredo de justiça e as consequências que dela decorrem para a reputação de presumíveis inocentes e para a perturbação da opinião pública.
Chegadas as coisas a este estado, e não havendo remédio à vista, só pode ser ingenuidade ou hipocrisia pedir-se que não seja feita justiça na praça pública.
Não fazer justiça na praça pública? Pelo contrário, façamo-la, mas façamo-la bem, o que implica desde logo virar o feitiço contra o feiticeiro.
O Dr. Pinto Monteiro ainda não perceceu – é um mistério para mim o que ele conseguirá perceber – mas, agora, chegou a vez de ser ele julgado na praça pública. Devagarinho, que dá mais gozo.
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Quando o pastorinho grita repetidas vezes por um lobo que jamais aparece, as atenções da opinião pública acabam justificadamente por se centrarem mais no estado psíquico do pastorinho do que na ameaça do alegado lobo.
Durante os últimos anos, o lobo chamou-se sucessivamente Leonor Beleza, Carlos Melancia, Carlos Cruz, Herman José, Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues, mãe de Joana ou pais de Maddie. Et j’en passe.
Que querem então que a gente pense?
O Procurador-Geral da República declarou ontem orgulhoso para as televisões que em Portugal ninguém goza de privilégios especiais perante a lei. Eu, que o julgava um tanto vaidozeco, tenho afinal que reconhecer que afinal Pinto Monteiro nem sequer tem espelho.
Ou será o Procurador tão distraído que não suspeita o crime que o rodeia, tramado nos corredores frequentados pelos investigadores e combinado nos telefonemas para os jornalistas cúmplices da sistemática, repetida e continuada violação do segredo de justiça?
Perante este triste espectáculo, não deveria Pinto Monteiro explicar-nos o que fez nos últimos anos para pôr fim ao crescente desprestígio da instituição a que preside? Como ousa ele apresentar-se perante nós sorridente e bem disposto, quando um sentimento mínimo de responsabilidade deveria antes acabrunhá-lo?
Será assim tão difícil identificar as fontes que promovem a fuga de informações? Não creio: ano após ano, são sempre os mesmos jornais e os mesmos jornalistas que vemos envolvidos nas mesmas sórdidas campanhas contra pessoas e instituições. (Não esqueçamos nunca que até o Presidente da República Jorge Sampaio já esteve sob escuta.)
Mas há mais: quando foi identificado o responsável pela passagem em 2004 de informações para o Independente sobre o caso Freeport, o Ministério Público pediu para o culpado prisão com pena suspensa, pelo que, como o réu já se reformara dos quadros da Polícia Judiciária, nenhuma penalização efectiva sofreu pela sua conduta criminosa.
Por aqui se vê a brandura e a compreensão – ou deveríamos antes dizer meiguice? – com que por aquelas bandas se encara a violação do segredo de justiça e as consequências que dela decorrem para a reputação de presumíveis inocentes e para a perturbação da opinião pública.
Chegadas as coisas a este estado, e não havendo remédio à vista, só pode ser ingenuidade ou hipocrisia pedir-se que não seja feita justiça na praça pública.
Não fazer justiça na praça pública? Pelo contrário, façamo-la, mas façamo-la bem, o que implica desde logo virar o feitiço contra o feiticeiro.
O Dr. Pinto Monteiro ainda não perceceu – é um mistério para mim o que ele conseguirá perceber – mas, agora, chegou a vez de ser ele julgado na praça pública. Devagarinho, que dá mais gozo.
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26.1.09
Julgamento na praça pública
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Segundo o DN de ontem, um tal juíz autorizou escutas telefónicas por considerar suspeita a "celeridade invulgar" no despacho de um certo processo, dado ele ter ocorrido em 20 dias quando a lei permitia que demorasse 100.
Compreendo o alvoroço do juíz, visto que celeridade é um conceito intrinsecamente incompreensível para a nossa justiça. Logo, se um procedimento tem um prazo máximo de 100 dias, é um óbvio crime despachá-lo em 20.
Imaginem vocês que o funcionalismo aderia em massa a esta mania da diligência. Conseguem imaginar ataque mais perverso e insidioso aos nossos valores e ao nosso modo de vida?
Faz, por isso, todo o sentido investigar-se qualquer pessoa que revele excepcional empenho no cumprimento das suas responsabilidades - se necessário, colocando-a sob escuta.
O tal juíz, coitado, não o sabe, mas também ele já foi julgado na praça pública.
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Segundo o DN de ontem, um tal juíz autorizou escutas telefónicas por considerar suspeita a "celeridade invulgar" no despacho de um certo processo, dado ele ter ocorrido em 20 dias quando a lei permitia que demorasse 100.
Compreendo o alvoroço do juíz, visto que celeridade é um conceito intrinsecamente incompreensível para a nossa justiça. Logo, se um procedimento tem um prazo máximo de 100 dias, é um óbvio crime despachá-lo em 20.
Imaginem vocês que o funcionalismo aderia em massa a esta mania da diligência. Conseguem imaginar ataque mais perverso e insidioso aos nossos valores e ao nosso modo de vida?
Faz, por isso, todo o sentido investigar-se qualquer pessoa que revele excepcional empenho no cumprimento das suas responsabilidades - se necessário, colocando-a sob escuta.
O tal juíz, coitado, não o sabe, mas também ele já foi julgado na praça pública.
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