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19.1.09

Fui eu que escrevi isto?

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Os fanáticos da realidade descobriram agora que temos um grave problema de endividamento externo. Vai para quatro anos, escrevi eu aqui:
"A insistência unilateral no problema do déficite do OGE revela agora uma outra consequência negativa, quando se supõe, como se diz aqui [link para o Bloguítica, agora indisponível], que Portugal beneficiará com o relaxamento dos critérios agora aprovado.

"É um engano, porque o verdadeiro problema não é, nem nunca foi, o déficite das contas públicas, mas as suas consequências negativas sobre a balança de pagamentos e o endividamento externo. E essas permanecem, e têm que ser enfrentadas, decida a Comissão Europeia o que decidir."

4.1.09

Temos a obrigação de dizer a verdade aos portugueses

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Cavaco alertou os seus insensatos súbditos para o contínuo aumento do endividamento do país ao longo dos últimos dez anos. Qual será a causa do fenómeno? Terão os portugueses perdido o juízo, ou haverá outra razão para ele?

Comecemos por perguntar-nos se terá ocorrido algo extraordinário na última década. Olha, é verdade: aderimos ao euro.

E que relação terá essa circunstância com o nosso endividamento? Tendo em conta as carências do país, era previsível que a descida da taxa de juro iniciada no final dos anos 90 incitasse o Estado, as empresas e os particulares a recorrerem mais ao crédito. Foi isso que aconteceu.

No passado, o excesso de endividamento externo resolvia-se aumentando a taxa de juro e desvalorizando o escudo. O país padecia durante um ano, mas, depois, as coisas regressavam à normalidade. Era uma espécie de operação ao apêndice: desagradável, mas eficaz.

Agora, porém, como estamos no euro, não podemos fazer isso. E, como a taxa de juro é fixada em função da situação do conjunto da zona euro, e não da nossa, estamos privados de política monetária própria.

Restaria então a política orçamental. Ao cabo de seis anos, o Estado português conseguiu conter o aumento do seu endividamento (um défice de 2,5% com uma inflação da mesma ordem significa que, em termos reais, o endividamento não aumenta).

Logo, o Estado fez a sua parte, mas as empresas e os particulares continuaram a endividar-se.

Resta a possibilidade de as contas do Estado gerarem um excedente suficientemente grande para compensar o endividamento privado. As contas são facéis de fazer: temos este ano um défice orçamental à volta dos 2,5% e um défice da balança de transacções correntes da ordem dos 8,5% que, a não ser compensado por investimento directo estrangeiro, terá de ser financiado por empréstimos. Logo, o problema resolver-se-ia se o Estado conseguisse um superavit de 6%.

Para isso, o Estado poderia aumentar os impostos num valor equivalente a 8,5% do PIB, ou, alternativamente, reduzir a sua despesa no mesmo montante. Utilizando um multiplicador moderado (qualquer coisa como 1,5), decorreria daí uma quebra do PIB da ordem dos 12%. Não é exagerado prever que o desemprego ultrapassaria os 20% da população activa.

Por outras palavras: para além de ninguém saber como é possível um corte na despesa pública desta ordem, a eventualidade da sua concretização lançaria o país na ruína e no caos.

Chegamos então à tal verdade que os portugueses precisam de compreender. A adesão ao euro foi, nas circunstâncias em que ocorreu, uma enorme insensatez, agravada pela elevada paridade atribuída ao escudo para ajudar o PSD a ganhar uma eleição que, afinal, até perdeu.

Para agravar mais a situação, o primeiro-ministro Cavaco Silva criou um mecanismo de progressão automática na carreira dos funcionários públicos garantindo que a massa salarial cresceria mesmo quando eles não fossem aumentados. Isto sem falar de que usou os dinheiros europeus para comprar o apoio das múltiplas corporações económicas e profissionais que mantêm o país refém.

Por outras palavras, Cavaco Silva fechou o cofre à chave e deitou-a fora. Agora, acusa-nos de não sermos capazes de abri-lo.

Se o actual Presidente tivesse a integridade intelectual e política de Alan Greenspan, reconheceria os erros que cometeu e pediria perdão por eles. Não sendo esse o caso, candidatou-se à chefia do Estado e usa o lugar que ocupa para nos pregar sermões.

No estado a que as coisas chegaram, o Estado português pouco pode fazer para facilitar e acelerar o processo de transição para uma nova estrutura empresarial mais competitiva. Resta-lhe dar tempo para que os mercados façam o seu trabalho, processo em que já consumimos toda a presente década e que ainda não sabemos ao certo quando estará concluído.

Eis a triste verdade que Cavaco Silva não tem coragem para reconhecer.
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