"O FMI a dar razão a Sócrates"

Helena Garrido escolheu um ângulo original para discutir o relatório do FMI sobre a racionalização do Estado:

“As grandes orientações das medidas propostas pelo FMI seguem aquilo que o primeiro governo de José Sócrates começou a fazer no seu primeiro Governo. Na saúde, na educação e na segurança social o sentido das políticas é o mesmo. Hoje temos de as concretizar mais depressa e num ambiente recessivo. O que dói mais.”

Parece-me justo recordar que a reforma do estado não é uma preocupação nova. Reformar o estado foi, afinal, o que o anterior governo fez com resultados genericamente positivos, embora sempre com a acérrima e muitas vezes desleal oposição tanto da direita como da esquerda.

Note-se porém que, ao contrário do que a Helena afirma, na saúde a reforma não começou com o primeiro governo de Sócrates, mas com a primeira experiência governativa de Correia de Campos no último governo de Guterres. Continuou depois com Luís Filipe Pereira nos governos PSD-PP e prosseguiu, de novo com Correia de Campos, agora com Sócrates ao leme. Tudo indica que, no essencial, Paulo Macedo manteve o rumo.

Como seria de esperar, ao cabo de quase uma década e meia de esforços coerentes, os ganhos de eficiência são evidentes, embora insatisfatórios.

Já em relação à educação e à segurança social, a Helena está certa ao situar o início das reformas no primeiro governo de Sócrates. Faltou-lhe apenas recordar a reforma dos procedimentos da administração pública.

Porém para sermos exactos, é preciso lembrar que, com excepção da saúde, a reforma do estado foi interrompida, adiada, entravada, esquecida ou definitivamente cancelada com a subida ao poder da coligação liquidatária actualmente no poder. Manifestamente, o tema foi posto de parte pela coligação PSD-PP durante um bom ano e meio.

E aqui chegamos ao cerne da diferença entre as reformas de Sócrates e as “reformas” de Passos. No primeiro caso, foram identificadas ineficiências e oportunidades de melhoria do serviço prestado, de preferência associáveis a programas de redução de custos. Foi por isso que iniciativas como a concentração de escolas ou de serviços de saúde não prejudicaram, antes melhoraram, a qualidade do serviço ao cidadão. (Convém recordar que na altura se encenaram partos à entrada de maternidades fechadas para incitar a opinião pública contra o governo, episódio que mereceu ampla cobertura mediática.)

É a isto que eu de facto chamo reformar o estado.

Por contraposição, não pode ser mais distinto o método aplicado pela coligação PSD-PP. A análise cuidadosa das situações foi em regra substituída por uma inventariação de rubricas de custos significativas, feita à distância e, de preferência, a partir do estrangeiro. (Lembram-se dos ridículos episódios das gorduras do estado, dos gastos intermédios, das fundações e das PPP?)

Tudo isto é feito sem ir ao terreno ou conhecer as causas reais da existência das despesas e da formação dos respectivos custos. Inspira-se este procedimento naquela modalidade de consultoria manhosa consistente em recolher à toa números cujo significado se desconhece e em aplicar reduções inspiradas por comparações destituídas de sentido.

Peço muita desculpa, mas isto não é reformar o estado, é destruí-lo à martelada. A diferença de método oculta uma diferença mais essencial de propósito. Não é, pois, verdade que "o sentido das políticas" seja o mesmo.

O que estamos nós a fazer aqui?

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Do meu artigo de hoje no Negócios:

"Por muito nefasta que nos seja esta circunstância, não está evidentemente nas nossas mãos tomar agora a iniciativa de sair do euro. Mas um mínimo de lucidez recomenda que nos questionemos sobre o que estamos nós aqui a fazer – e que comecemos a ponderar, à luz dos nossos interesses geoestratégicos, que alianças alternativas deveremos buscar caso se confirme o presente rumo de desagregação da União Europeia."
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Aldrabices

Portugal assinou um Memorando de Entendimento, dizem-nos, para sanear as suas finanças públicas, travar o crescimento da dívida e reconquistar a confiança dos credores. Todas as medidas nele contidas teriam, pois, o duplo propósito de conter o défice e fazer o país crescer mais (vulgo “tornar-se mais competitivo”).

Fechado 2012, o que vemos nós? O défice ficou na mesma e, por inevitável decorrência, a dívida pulou em frente.

Fracasso? Não, vitória.

O programa terá sido um sucesso, pela simples razão de que foram concretizadas as “medidas”. Isto é especialmente curioso porque, na ideologia dominante, o que conta não é a intenção, mas o resultado. Chama-se a isto em linguagem técnica “consequencialismo”.

Vivemos, porém, tempos de invulgar instabilidade semântica, nos quais a antiga verdade se converteu em mentira e vice-versa. Assim, do pé para a mão, só porque a troika o diz, o resultado é desvalorizado em detrimento do processo concebido para lá chegar. Isto tem a valiosíssima vantagem de desculpabilizar os conceptualizadores do processo, o qual não tem que ser bom porque produz bons resultados, mas apenas porque sim, ou seja, porque foi engendrado por gente de toda a confiança, cuja incompetência se encontra certificada por algumas das melhores universidades.

Na verdade, a troika não avalia os resultados do programa, avalia-se a si mesma – conforme a metodologia similar defendida entre nós pelo Sindicato dos Professores.

Resta-lhes como derradeiro argumento invocar a descida dos juros no mercado secundário como prova da bondade do percurso. Que se trata de um absurdo, eis o que decorre da constatação de que os juros desceram em todos os países da zona euro e os da Grécia mais que quaisquer outros.

Não concluamos, porém, antes de explicar que tudo isto assenta numa pura e simples aldrabice: até 2011, as dívidas cresciam e os juros também; agora, as dívidas crescem ainda mais e, para agravar a insolvabilidade, os países não crescem, porém os juros baixam. Qualquer pessoa inteligente concluirá que não existe na zona euro qualquer relação de causalidade entre dimensão da dívida e taxas de juros.

Os juros cresceram em 2011 porque Merkel decretou que cada país deveria desenrascar-se por si e o BCE concordou. Os juros desceram em 2012 porque o BCE mudou de orientação e Merkel foi forçada a ceder. Entendido?

Morrer na praia?

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Algumas pessoas, cujas opiniões respeito, têm vindo a defender nos últimos tempos que, por muito má que seja a política económico-financeira subjacente aos OE2013, a sua aplicação é indispensável para evitar que o país “morra na praia”.

Subjacente a esta tese parece estar a ideia de que, tendo o país feito já o essencial do seu caminho e estando a meta à vista, não será este o momento de desistir.

O argumento faz-me confusão, porque não entendo que caminho fez o país até agora. Dentro de dias confirmar-se-á que o défice de 2012 será idêntico ou marginalmente inferior ao de 2011, apesar de um programa que, entre aumento de receita e redução de despesa, se propunha reduzi-lo em 9 mil milhões de euros. Decorre daí que não só o endividamento do estado aumentou, como parece evidente que continuará a aumentar nos próximos anos.

Contrapõem-nos que os juros da dívida pública portuguesa baixaram drasticamente nos mercados secundários. Porém, como o mesmo sucedeu na generalidade da zona euro (e na Grécia mais que nos restantes), prova-se que a sua variação depende muito mais das decisões do BCE do que daquilo que os países façam ou deixem de fazer para equilibrar as suas contas – opinião que quem estas linhas escreve sempre defendeu. Objectivamente, a situação do país piorou em todos os aspectos (o mesmo sucedendo com a Espanha, a Irlanda, a Grécia, a Itália e a França), mas os juros baixaram. Estão a ver?

Ao fracasso financeiro do governo soma-se o económico: queda acentuada do produto, dramático agravamento do desemprego, falências em série, empobrecimento descontrolado da população, redução da produtividade horária, quebra da confiança nas pessoas e nas instituições – tudo isso torna claro que crescem os obstáculos a qualquer redução futura do défice até se chegar aos desejados 2,5%, tanto mais que ele nem buliu em reacção ao tratamento de choque aplicado em 2012.

Não, caros amigos, a praia não está à vista. Bem pelo contrário, fortes correntes cuja direcção e ímpeto não controlamos estão a puxar-nos irremediavelmente para o mar alto. Só uma inversão urgente e decidida do rumo até hoje seguido poderá evitar o desastre iminente.
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Para quê levantar dinheiro do Multibanco se se pode levar o Multibanco todo?

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Note-se que isto é mais ou menos a técnica do Gaspar.
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Um discurso incoerente e irresponsável

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Cavaco entende que o OE2013 é injusto na repartição dos sacrifícios, razão pela qual decidiu enviá-lo ao TC para fiscalização. Minutos depois, declara que o país não pode neste momento dar-se ao luxo de uma crise política. Por outras palavras, pede por todos os santinhos ao TC que perdoe ao governo mais esta maldade

O Presidente poderia ter evitado a crise política que tanto teme. Primeiro, tentando persuadir o governo a corrigir o OE mal tomou conhecimento do essencial da proposta apresentada à AR. Segundo, se essa iniciativa falhasse, promovendo a fiscalização preventiva, garantindo que o TC emitisse a sua posição até final de Janeiro.

Não fez nem uma coisa nem outra, pelo que, se o país ficar a meio do ano sem OE e sem governo, a responsabilidade será sua.

O outro ponto saliente do discurso é a tardia adesão à tese segundo a qual “sem crescimento não há consolidação orçamental”. Cavaco finge não entender que a estagnação da Europa (que prejudica as nossas exportações) é um efeito inevitável da austeridade generalizada imposta a todos os países do continente. Vai daí, pede crescimento com austeridade e sem contestação do memorando de entendimento.

E donde virá então esse crescimento? Na ideia do Presidente, deveremos “exigir o apoio dos nossos parceiros europeus”. E em que consistirá essa exigência, se ela não deverá envolve nem uma renegociação tendo em vista o alívio das medidas de austeridade, nem a redução dos juros, nem o prolongamento do período de redução do défice?

Adivinhe quem quiser. Pela minha parte, tendo em conta a histórica crença natural de Cavaco, estou em crer que ela envolverá o pedido de fundos estruturais em condições mais favoráveis para aplicação em projectos considerados prioritário pela UE. (Sem dúvida do tipo do TGV, que dará um impulso às indústrias da França e da Alemanha…)

Mas serão talvez inúteis estas interrogações, dado que, na parte final do seu discurso errático, o Presidente parece acreditar que, afinal, o crescimento resultará, como que por milagre, do mero empenho de cada um “em fazer bem o que lhe compete”.

Em suma, mais do que uma viragem, a mensagem de fim do ano do Presidente da República confirma o seu empenho em fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar chatices e atirar os problemas para cima dos outros.
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Bom povo português

Por que é, em todo o mundo, tão ténue a reacção dos povos à violência inaudita a que estão a ser sujeitos em nome da milagrosa austeridade?

Olhamos à nossa volta, e o que vemos? Protestos dos pilotos que reivindicam uma parte do capital da TAP. Manifestações de residentes em freguesias ameaçadas de extinção. Greves de estivadores contra a redução da remuneração das horas extraordinárias. Manifestações de professores com vínculos precários. Queixas de cidades e vilas que vão ficar sem tribunal. Greves de maquinistas da CP. Movimentações contra o subfinanciamento da Casa da Música. Protestos contra o ministro Relvas onde quer que ele vá. Manifestações dos proprietários de restaurantes contra o IVA à taxa máxima.

Em suma: o protesto popular dispersa-se por uma pluralidade de micro-causas, revelando-nos uma sociedade tribalizada em extremo, por isso incapaz de se mobilizar em torno de grandes temas e de se organizar para propor alternativas ao pensamento dominante que nos condena a vegetar sem fim à vista.

A sociedade esfarelou-se em milhares de perspectivas díspares (ou mesmo divergentes) que, mesmo nesta situação de crise extrema, têm imensa dificuldade em construir plataformas comuns de resistência. Nestas condições de fragmentação generalizada das forças sociais, o único poder que não só subsiste intacto como se revigora a cada dia que passa é, como sabemos, o do dinheiro.

O que tanto nos seduziu no 15 de Setembro foi ter aparentemente conseguido romper esta lógica suicida de dispersão do protesto, agregando subitamente o que andava desencontrado. Tirar directamente do bolso dos assalariados para colocar no dos patrões, como previa o projecto de mexida na TSU, restaurou por um momento o confronto directo de classes característico de outras eras.

Só uma gaffe deste tipo parece hoje capaz de juntar toda a gente, sobrepondo às micro-causas uma grande causa unificadora. Ainda assim, convém lembrar que o 15 de Setembro foi principalmente uma gigantesca manifestação da classe média, em que os mais pobres estiveram quase ausentes. Acresce que, após o recuo do governo, o movimento sumiu-se tão rápida e surpreendentemente como nascera.

É indesmentível o extremo descontentamento da população perante a situação actual. Só um cego não se apercebe da crescente hostilidade da rua não só contra o governo, os partidos e os políticos, mas também contra os poderosos em geral. Prevalecendo o protesto inorgânico, cada vez mais desenquadrado das forças políticas, sindicais ou outras, a imprevisibilidade aumenta.

Ninguém sabe quando, onde e como o descontentamento espontâneo se manifestará. Ele espalha-se silenciosamente como uma epidemia, minando a confiança nas pessoas e nas instituições, pondo em causa comportamentos estabelecidos que sustentam a convivência civilizada e, a pouco e pouco, reforçando a crença no salve-se quem puder.

A reacção desesperada que inevitavelmente ocorrerá poderá ser mais ou menos visível, mais ou menos espectacular, mais ou menos violenta. Uma coisa me parece certa: as classes dirigentes irão ter saudades do tempo da contestação ordeira a que se habituaram nas últimas décadas.

Impostos, desinformação e imoralidade

Escutei há dias alguém que prezo afirmar, a respeito da decisão anunciada por Gérard Depardieu de mudar a sua residência fiscal para a Bélgica, duas coisas:

1. Depardieu limita-se a fazer o que todos nós fazemos, ou seja, reduzir tanto quanto possível, nos limites da lei, a carga fiscal que sobre si impende.

2. Uma taxa de 75% sobre os rendimentos pode ser qualificada de confisco, pelo que deve ser considerada ilegítima. Tratar-se-ia, segundo o opinante, de uma punção “pornográfica”.

A primeira coisa a notar é que a taxa máxima de IRS em França é 41%, não 75% (muito menos 85%, como Depardieu alegou). Depois, o que está em causa não é o IRS, mas um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas a aplicar apenas em 2013. Faz a sua diferença, não é?

Depois, convém recordar que a taxação sobre os maiores rendimentos é hoje muito inferior à de há quarenta anos na generalidade dos países. Por outras palavras, a fiscalidade tornou-se menos “pornográfica”, o contrário acontecendo com as disparidades de rendimentos entre ricos e pobres. Onde está, afinal, a “pornografia”?

Finalmente, o argumento de que “todos fogem” não colhe. Primeiro, porque não é verdade: os titulares de rendimentos do trabalho praticamente não têm hoje como fugir; não é para eles que trabalham, pois, os cada vez mais numerosos fiscalistas. Segundo, tampouco todos querem fugir, embora convenha fazer constar que sim para desculpabilizar os prevaricadores.

Por último, este tipo de argumento é, na sua essência, completamente imoral: não assenta numa discussão sobre o que é ou não justo fazer-se, mas no elogio, mais ou menos assumido, do comportamento dominante.

Não quero terminar sem fazer notar como é também inaceitável que, em matéria de fuga aos impostos, se afirme ser indiferente se o prevaricador é o Zé dos Anzóis ou a maior empresa portuguesa. Não só porque a segunda pode causar incomparavelmente mais dano às finanças públicas, como porque mais poder implica necessariamente maior responsabilidade.

Estagnação e legitimidade

Passou relativamente despercebida uma declaração proferida há duas semanas por Paul Polman, CEO da Unilever, acerca dos cenários macroeconómicos em que essa grande multinacional de bens de consumo correntes fundamenta a sua estratégia para o futuro.

Segundo ele, a Europa enfrenta a perspectiva de10 anos de estagnação e, nos EUA, chegará a 47 milhões o número de pobres que adquirirão alimentos com senhas recebidas dos programas estatais de assistência. "Quem não partir destes pressupostos estará a enganar-se a si próprio", acrescentou.

Em consequência, todas as esperanças de expansão da Unilever se concentrarão nos mercados emergentes (o que, cada vez mais, quer apenas dizer "China"). Em contrapartida, na orla do Atlântico Norte, a orientação será introduzir no mercado variantes "low-cost" das suas actuais marcas, algumas delas previamente desenvolvidas para países como a Índia.

Quando a estagnação começa a ser interiorizada como um estado de coisas normal e, por isso, incorporada nas expectativas dos agentes económicos, ganha uma dinâmica própria e transforma-se numa "self-fulfilling prophecy".

Empresas que não antevêem crescimento não investem, e essa mesma ausência de investimento acentua a tendência para a estagnação. Ora um sistema económico-social que não gera crescimento nem empregos tende a perder legitimidade perante a opinião pública. O mesmo é dizer que, a prazo, está condenado a desaparecer, substituído por sabe-se lá o quê.

Ai aguenta, aguenta (2)

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Eis o video da BBC, de 2009, que menciono no final do meu artigo desta semana no Negócios. Toda a gente deveria ver isto.
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Ai aguenta, aguenta

"Fomos amestrados para acreditar que, quando os especialistas nos dizem que algo é inevitável, devemos acreditar nisso cegamente, mesmo que (ou sobretudo quando) tenhamos as maiores dúvidas. O Aluno existe para ser castigado pelo Professor sob a superior orientação do Experimentador. Mais claro que isto, é impossível."

O resto do meu artigo de hoje no Negócios pode ser lido aqui.

A tresloucada crença na austeridade

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Brilhante conclusão de um excelente post de Frances Coppolla:

The Austerity game is as much an avoidance of reality as the preceding Profligacy game. We do not have to cut support to the poor and vulnerable. We do not have to increase people's tax burden. We do not have to pour money into banks in the hopes that they will lend to people who already have too much debt. We do not have to suppress interest rates to extract money from savers. We do not have to bail out foreign creditors at the expense of domestic production (are you listening, Greece?). And above all, we do not have to accept that money is scarce. If it is scarce, it is because we have made it so. And in the developed world, where goods are anything but scarce and can be produced at very little cost, it is a disgrace that people are increasingly poverty-stricken because of shortage of money. I am reminded of Steinbeck's description of fruit, fallen from the trees and left to rot because consumer prices had fallen so low it was not worth farmers' while to pick it, being ruined with petrol to prevent the starving migrants from the drought-stricken American Mid-West from taking it. Nowadays, of course, we wouldn't use petrol - it's too expensive - but there are other ways of preventing people from getting the necessities of life for nothing.

What is needed is for economists and politicians to put their various ideologies to one side and take a hard look at how the economy ACTUALLY works, and what is really going on. Shortage of money is not the problem: allocation of money is the issue. Money is being created, but it is not going where it is needed, and this leads to unnecessary shortages of goods that actually are in abundant supply. That is the defining characteristic of both games - Profligacy as much as Austerity. The underlying reality is gross inequality and misallocation of resources. Until the world recognises this, we are doomed forever to play out the same sequence of games.
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A agonia de uma nação

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"Privatização da ANA vai fazer de Portugal uma excepção na Europa"

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No mesmíssio dia em que os concorrentes à compra da ANA apresentarão as suas propostas definitivas, o Público esclarece-nos que o modelo adoptado em Portugal é relativamente raro no contexto europeu.

Ser-se o primeiro não tem porque ser uma coisa má, bem pelo contrário. Todavia, a escassez de experiência nacional ou internacional que nos possa orientar recomenda alguma prudência.

Exemplificando com um tema agora muito controverso, mas que à época passou despercebido, Portugal não só foi pioneiro em parceria público-privadas como lançou muitas em poucos anos. Na sua essência, as PPP são um útil instrumento de modernizaçãoe racionalização do estado. (Lembro apenas que acabaram de vez com as desastrosas derrapagens dos investimentos públicos.) No entanto, a complexidade de algumas delas torna a sua contratualização extremamente arriscada. Se o estado carecer de quadros especializados, experientes na matéria, tecnicamente independentes e prestigiados a superintender os processos, há uma elevada probabilidade de que saia prejudicado.

O mesmo raciocínio é válido para Portugal no caso da privatização dos seus aeroportos, até porque, ao contrário do que sucede, por exemplo, na Inglaterra ou na Holanda, onde elas, embora não isentas de problemas, correram razoavelmente bem, entre nós a regulação do sector é recente, frágil e inexperiente.

Em conclusão, a imprensa fez o seu trabalho tarde e mal, mas a oposição parlamentar de todo em todo não o fez. Já se sabe que o PCP e o BE se encontram numa posição mais fácil: eles são contra toda e qualquer privatização, ponto final. Já o PS terá muita dificuldade em explicar-nos porque só agora acordou. "É tarde, Inês é morta."

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Zimbardo: a psicologia do mal

As ideias de Zimbardo sobre a psicologia do mal são extremamente relevantes para nos ajudar a perceber o que se passa hoje no mundo. Vejam com atenção e meditem sobre o que viram.

Coisas de que nunca ouvimos falar (2)

Talvez a Comissão de Economia e Finanças da AR devesse ouvir este homem, sei lá...

Coisas de que nunca ouvimos falar

A qualidade sonora é muito má, mas vale bem a pena fazer um esforço e ouvir atentamente até ao fim.

Os pés das senhoras alemãs

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Perguntou-me ultimamente a princesa Pórcia com que é que se pareciam os pés das senhoras alemãs.

- Aos dos maridos da alfândega - lhe disse logo.

- E que animais são esses? - me perguntou ela?

- É gente, minha Senhora, de muita firmeza e de igual peso, e incapaz de dar com carga no chão por muito grande que seja.

Perguntou-me se não tinha eu outra comparação do seu conhecimento. Então lhe disse que os pés das damas alemãs e os pés de vento de Viena não tinham para mim diferença alguma, e que desta forma sendo como as léguas da Alemanha os pés maiores do mundo, que nem por isso se podia fazer finca-pé em quem os lograva,

(Cavaleiro de Oliveira, Viena, 1736)
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Este tem forçosamente que ser o melhor livro de uma extraordinária coleção

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Sem crescimento não há saída

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As pessoas que ficaram um bocadinho atrapalhadas com o meu artigo da semana passada no Negócios podem reduzir os seus níveis de ansiedade escutando a entrevista do Emanuel Santos na TSF.

Mas, é claro, não há nada como ler o livro.
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