14.6.11

Proposta de combate activo à evasão fiscal

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A atribuição de automóveis aos quadros das empresas é sem dúvida uma modalidade de fuga ao IRS extremamente generalizada.

A dificuldade de combatê-la resulta em parte de não ser fácil distinguir-se entre a efectiva utilização de veículos em serviço e a sua utilização particular, inviabilizando a aplicação de regimes distintos de taxação.

Proponho, pois, para combater a evasão fiscal, que os carros vendidos a empresas para toda e qualquer finalidade passem obrigatoriamente a ostentar uma placa de identificação distintiva. Tal como os automóveis do corpo diplomático usam placas com letras vermelhas, as das empresas ou de quaisquer outras instituições seriam, por exemplo, azuis.

O simples facto de se revelar publicamente que um certo carro não pertence ao seu utilizador reduziria para ele o valor da benesse. Em que proporção? Só experimentando se poderia saber.

Uma coisa é certa: o vulgar contribuinte ficaria atónito com a quantidade de carros topo de gama de empresas que circulam nas nossas ruas e estradas. O efeito educativo seria incalculável.

PS - Numa segunda fase, as viaturas propriedade de empresas passariam a ser obrigatoriamente pintadas de cor-de-rosa fosforescente, excepto tratando-se de veículos pesados ou comerciais ligeiros.

PS 2 - Isto também era uma boa ideia para aprovar no Parlamento Europeu.
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