Nunca me passaria pela cabeça acusar Miguel Portas de ter as ideias arrumadas

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Eis uma recente declaração de Miguel Portas a propósito das eleições para o Parlamento Europeu transcrita no DN de ontem:

"José Sócrates e Vital Moreira não querem que nas próximas eleições europeias se discuta Portugal, querem que seja conversa de sofá sobre assuntos que não têm nada a ver com as nossas vidas. Eles gostariam, mas não vão ter essa sorte."

Confirma-se, portanto, que, para o Bloco, a política europeia "não tem nada a ver com as nossas vidas".

Nada de novo, note-se. Quem tiver lido a declaração de Miguel Portas na sessão de apresentação da lista do Bloco não poderá ter deixado de notar que ela dedica uns três quartos a tratar de problemas de política interna, misturando ataques a José Sócrates com temas como o fracasso da supervisão bancária em Portugal, a gestão da Caixa Geral de Depósitos ou o aumento dos despedimentos colectivos.

É claro que Portas tem aquilo que julga ser uma boa justificação para isso: "Quando falamos de Europa," diz ele, "falamos de Portugal e vice-versa." Eu diria mesmo mais: quando falamos da Europa falamos da China, quando falamos de Portugal falamos da fome no mundo e quando falamos do Bloco falamos da teoria do caos.

Tudo está ligado com tudo, um lema que justifica a confusão mental de que o próprio faz alarde, saltando continuamente de assunto em assunto sem abordar nenhum com seriedade.

De modo que Portas, o Miguel, está convicto de ter na algibeira soluções simples, rápidas e indolores para os mais intratáveis problemas do país e do Mundo. Não custa nada: basta, segundo a tal declaração, encerrar o off-shore da Madeira, registar os movimentos de capitais para o exterior (o que é que isto quer dizer?), abandonar o controlo orçamental, aplicar uma taxa às deslocalizações industriais dentro da Europa (porque não também dentro de Portugal?) e europeizar os custos do trabalho (?).

Naturalmente, Portas acredita que a Europa não precisa do Tratado de Lisboa. Do que ela precisa é de "coragem e de união" e também de "atrevimento" porque, na sua visão profunda, "nenhum tratado substitui a vontade politica". Decidirá ele um dia exigir a abolição da Constituição portuguesa a pretexto de que ela não pode "substituir a vontade política"?

De "atrevimento", pelo menos, já nós sabemos que o Bloco está bem servido.
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Laboriosamente apagando as próprias pegadas

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O Bloco de Esquerda boicota a recepção no Parlamento ao Presidente de Angola argumentando tratar-se de um líder despótico e corrupto não-eleito.

Pode-se discutir interminavelmente a situação política angolana, mas não se pode negar que há lá hoje mais liberdade do que há dez ou vinte anos atrás. Admitamos, para evitar polémicas, que se trata de uma tirania com nuances.

Ora bem, se as pessoas não se recordam, eu lembro: o Bloco descende em linha directa da UDP, e a UDP manteve sempre uma relação de grande compreensão em relação ao MPLA enquanto Angola permaneceu governada por uma tirania sem nuances.

O Bloco mudou de roupagem para se adaptar aos novos tempos, mas, até hoje, nunca repudiu sem ambiguidades a ideologia dos seus pais fundadores. O que determinou então a viragem de atitude em relação ao estado angolano?

Só vejo uma explicação: o Bloco prefere tiranias sem nuances a teorias com nuances.
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O confisco das grandes fortunas como solução final para todos os problemas do país

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É preciso aumentar as pensões de reforma? Aplica-se um imposto sobre as grandes fortunas. Falta dinheiro no sistema nacional de saúde? A solução é um imposto sobre as grandes fortunas. Faltam fundos para financiar a escola pública? Por que não taxar as grandes fortunas? É preciso socorrer a indústria, a agricultura e as pescas? Não há problema, cria-se um imposto sobre as grandes fortunas.

Se bem entendo, é este o programa do Bloco de Esquerda para governar o país.

Mas por quê taxar as grandes fortunas e não expropriá-las pura e simplesmente? Tendo em conta que a riqueza acumulada de cada grande milionário é muito superior ao seu rendimento anual, o confisco renderia uma verba dezenas ou centenas de vezes superior à resultante do mais progressivo dos impostos.

Começando por Américo Amorim, segundo a Forbes o homem mais rico de Portugal, essa operação renderia imediatamente um valor líquido de 3,3 mil milhões de dólares (ou 2,6 mil milhões de euros).

A divisão dessa fortuna renderia a cada português a bela maquia de 260 euros, com a qual poderia fazer o que muito bem lhe apetecesse.

Bom, pensando melhor, não é assim muito... Mas, vendo bem, trata-se apenas de um milionário.

Vamos refazer as contas, abrangendo os quatro milionários portugueses incluídos nas contas da Forbes (Amorim, Belmiro, Berardo e Roque) e considerando antes os seus activos líquidos de 2008, ainda não afectados negativamente pela presenta crise.

Teríamos nesta alternativa 12,2 mil milhões de dólares (ou 9,5 mil milhões de euros) para repartir pelos portugueses. A cada um calhariam por conseguinte 952 euros. Já parece um número mais jeitoso.

Tendo em conta o baixo nível do salário médio em Portugal, não se pode negar que daria jeito. O problema é que a distribuição considerada teria lugar uma só vez, ou seja, uma vez realizada não poderia ser repetida nos anos seguintes.

Ocorre-me também agora outro problema... É que o grosso das grandes fortunas não se encontra disponível sob a forma monetária, mas antes aplicada, por exemplo, em terrenos e empresas.

Pois é, isto está a revelar-se um bocadinho mais complicado do que eu imaginara...
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Saber do que se fala

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Ontem, algumas televisões confrontaram os comentadores convidados com um estudo da OCDE segundo o qual daqui a 20 anos as pensões de reforma dos portugueses baixariam para apenas 50% do salário.

Notei divertido que, embora nenhum dos interpelados conhecesse sequer superficialmente o estudo, todos se prestaram de boa vontade a tecer doutas considerações sobre as suas alegadas conclusões.

O que de facto lá se diz e como as previsões a longo prazo se comparam com a realidade actual é aqui explicado com toda a clareza pelo Eduardo Pitta.

Mas não queria deixar de mencionar a reacção do Fernando Rosas na SIC-Notícias quando questionado sobre o que poderia ser feito para assegurar pensões mais elevadas. Sem se atrapalhar, o Fernando resolveu de pronto o assunto propondo um imposto sobre as grandes fortunas.

Já perdi a conta à quantidade de problemas que o Bloco de Esquerda se propõe resolver com o imposto sobre as grandes fortunas. Não há nesse partido de professores ninguém capaz de fazer uns cálculos elementares e concluir que a ideia não tem ponta por onde se lhe pegue?

Se calhar há, mas não interessa fazê-los.
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"Quem tem lucro não pode despedir"

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A ideia de que as empresas que têm lucro não deveriam poder despedir é mais um daqueles absurdos em que o Bloco de Esquerda é pródigo.

De modo que à pergunta do José Castro Caldas: "Quem é capaz de discordar?", respondo sem hesitação que discordo eu.

Pensem primeiro, se estiverem para aí virados, o que entendem exactamente por uma empresa ter lucro? Que teve lucro no ano passado? Que teve lucro no trimestre passado? Que teve lucro no mês passado?

Mas uma empresa pode ter tido lucro no ano, no trimestre ou no mês passados, e apresentar prejuízo neste ano, neste trimestre ou neste mês.

Que pretende então dizer o Bloco? Que uma empresa que teve lucro no ano passado não poderá despedir no ano corrente? Como seria exactamente a lei que têm em mente se é que em mente têm algo para além do vistoso sound-bite?

Mas eu digo mais: uma empresa rentável pode prever com razoável certeza que em breve deixará de sê-lo quando toma conhecimento que dentro de 6 meses será cancelado um determinado contrato de fornecimento e que no horizonte não se perspectiva nenhuma possibilidade realista de substituí-lo por outro.

Que deverá então fazer o seu gestor? Começar imediatamente a adaptar os diversos recursos de que dispõe tendo em vista a procura futura, ou esperar que a empresa mergulhe no vermelho para só depois fazer alguma coisa? A resposta parece-me óbvia, sobretudo tendo em conta que os despedimentos demoram tempo e (muito justamente) acarretam custos para a entidade empregadora.

Mas não podem as empresas perder dinheiro durante algum tempo? Podem, e, em certas circunstâncias, talvez devam, se se acreditar que as condições adversas serão passageiras e que a perturbação que inevitavelmente resultará de um despedimento colectivo ameaçar desmoralizar os trabalhadores que ficam.

E, além disso, há ainda, naturalmente, o sentido de responsabilidade moral da empresa perante as pessoas que, apesar de sempre terem dado o seu melhor, assim serão colocadas numa situação dramática.

Vale a pena considerar ainda outra questão. A teoria económica tradicional encara o lucro apenas como o prémio do risco, mas eu tenho boas razões para acreditar que o lucro é antes de mais uma garantia de futuro.

Quero eu dizer com isto que uma empresa que não gera lucros perde a possibilidade de investir em equipamentos, em inovação e em toda a sorte de activos intangíveis, comprometendo desse modo (talvez irremediavelmente) a sua competitividade futura.

De modo que uma empresa que não despede atempadamente e aceita acumular prejuízos por tempo indeterminado pode estar a criar condições para, a prazo, acabar por encerrar as portas e arrastar na sua ruína todos e não apenas alguns dos seus trabalhadores.

Como diz Van Zeller na entrevista que José Castro Caldas cita com manifesto desrespeito pelas palavras do entrevistado: "Tem de ser visto caso a caso e não se pode atirar pedras a empresas que estão muitas vezes a fazer o melhor que sabem e a tentar proteger os trabalhadores."

Em resumo, qualquer gestor dotado de um sentido mínimo de decência deve pensar setenta vezes antes de proceder a despedimentos (sobretudo numa situação como a actual), mas pretender instituir uma lei do tipo da proposta pelo Bloco de Esquerda é algo de uma demagogia sem nome, sobretudo quando a proposta vem de quem deveria ter a obrigação de entender minimamente o que é gerir uma empresa.

É por essas e por outras que o Bloco me provoca urticária.
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Insistindo na convergência de esquerda

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Certas almas caridosas, apiedadas do Dr. Louçã, pretendem que a proposta do Bloco é a nacionalização de todo o grupo SLN como forma de suprir o buraco do BPN.

Ora o Dr. Louçã afirmou isso numa entrevista como poderia ter afirmado qualquer outra coisa. À data da nacionalização do BPN sabia-se já que, excluindo a área financeira, a SLN tinha, só por si, um buraco de 200 milhões de euros, estimativa que deverá ter aumentado entretanto. (Ver esta notícia do Diário de Negócios online de 19.11.08)

Logo, mesmo que não houvesse (e há) outras razões para não nacionalizar todo o grupo SLN, teriamos esta, que é suficientemente boa: as imparidades detectadas no conjunto do grupo são superiores às do BPN, pelo que a solução que o Bloco diz preferir seria mais onerosa para o Estado.

Não percebo como o Dr. Louçã não tem vergonha de se confrontar com os seus pares e alunos depois de proferir barbaridades do género daquelas que lhe temos ouvido a propósito do caso BPN.
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A minha modesta contribuição para a convergência da esquerda

Louçã afirmou ontem no Parlamento – eu ouvi – que o governo já gastou 1% do PIB para salvar o BNP.

Que verdade há nisto?

Eis os factos. A nacionalização do BNP não envolveu o pagamento de qualquer indemnização aos seus accionistas. A CGD concedeu-lhe posteriormente um empréstimo para fazer face às suas dificuldades de liquidez.

Quanto dinheiro foi então pago pelo Estado ao BNP ou aos seus accionistas? Nenhum. Nada. Zero.

Qualquer pessoa familiarizada com a diferença entre doação e empréstimo entende isto; mas o Dr. Louçã, que é professor de economia, finge não compreender.

Alguns apoiantes do Bloco de Esquerda defendem Louçã argumentando que o Governo ainda não deu, mas vai dar. Ao melhor estilo da imprensa tablóide, baralham factos com previsões.

Terão razão?

Esta especulação recrudesceu quando se soube que o BNP tem um “buraco” de 1.800 milhões de euros. “Cá está!”, dizem eles, “Vai ser o Estado, logo os contribuintes, a tapar o buraco, visto que os activos do banco são insuficientes para resolver o problema”.

Qual a origem das dificuldades financeiras do BNP? Aparentemente, o banco endividou-se para adquirir activos financeiros que entretanto se desvalorizaram fortemente. Assim sendo, não está em condições de fazer face aos encargos contraídos.

Significa isso que não resta outra solução senão o Estado pagar essas dívidas? Para esclarecer este ponto seria indispensável conhecer-se em detalhe a estrutura da dívida, ou seja, como foi ela financiada e quando terá que ser paga. Falta também saber-se quais dos activos financeiros detidos pelo BPN são susceptíveis de virem a valorizar-se no futuro e quando isso acontecerá.

Por outras palavras, não é possível estabelecer-se neste momento se a operação de nacionalização do BPN virá a saldar-se por um lucro ou por um prejuízo. O Dr. Louçã e o Prof. Karamba, porém, já sabem.

Mas há outro ponto. O Dr. Louçã mostra-se muito alarmado com o buraco de 1.800 milhões de euros, embora insista em negar que o risco sistémico justificasse a intervenção do Estado. Quando lhe dá jeito à argumentação, o buraco é grande; caso contrário, é pequeno.

Isto permite-lhe ignorar duas coisas.

Primeiro, que os tais 1.800 milhões de euros são devidos a outras instituições, e que, se o BPN não os pagasse, isso teria consequências.

Segundo, e ainda mais grave, o BPN tem 5.500 milhões de euros de depósitos, também eles titulados por empresas e particulares. Tendo em conta que o Estado português garantiu todos os depósitos bancários até ao limite de 100 mil euros, parece lógico admitir-se que a pura e simples falência do BPN teria sempre encargos mais elevados para os contribuintes, mesmo no caso extremo de ser necessário pagar por inteiro os tais 1.800 milhões de euros.

A finalizar, eu gostaria que o Bloco de Esquerda me explicasse qual a sua opção preferida para lidar com o problema do BPN:

a) Não fazer nada, como pretende agora o PSD e sustentam os republicanos nos EUA?

b) Socorrer os bancos sem que o Estado use a legitimidade que essa intervenção lhe confere para apertar o controlo sobre a sua gestão, como Obama está a fazer?

c) Nacionalizar os bancos insolventes, como fizeram, entre outros, os governos inglês e português?

Nada disso. O meu prognóstico é que o Bloco optará antes por convocar uma manifestação de protesto contra os banqueiros.

Que falta de paciência para aturar garotos.

A voz do Bloco

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João Semedo: "Isto é lamentável, porque o Dr. Oliveira e Costa veio aqui enquanto cidadão e não enquanto arguido."
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Ainda agora se aliaram e já não se entendem

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Alegre afirmou na RTP que pretende evitar conflitos sociais como os da Grécia.

Ora eu iria jurar que o propósito do Bloco é promover conflitos sociais como os da Grécia.
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