À espera

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Os líderes mundiais demoraram um ano a perceber que a política monetária (descida da taxa de juro e injecção de liquidez) era insuficiente para impedir o agravamento da situação económica.

Parece que agora vão demorar mais um ano a compreender que também a política orçamental é, nas actuais circunstâncias, pouco menos que impotente.

Apesar de envolver 789 mil milhões de dólares e de implicar um colossal aumento da dívida pública, o plano de estímulo norte-americano vai para a cova de um dente, porque os desequilíbrios financeiros se agravam de dia para dia. Quando muito, funcionarão como um paliativo a muito breve prazo.

Nas presentes circunstâncias, os consumidores adiam as despesas não urgentes. As empresas postergam os seus investimentos. E os bancos agravam a situação ao suspenderem ou encarecerem o crédito à economia. Logo, o fulcro do problema que hoje nos aflige é a paralisia do sistema financeiro mundial.

O sistema financeiro é um morto-vivo. Em vez de vivificarem a circulação de bens e serviços oferecendo crédito, os bancos (aliás, muito compreensivelmente) tentam reduzir rapidamente os seus próprios níveis de endividamento. Com isso, tornam tudo mais difícil para as empresas não financeiras e, a prazo, também para si próprios.

Ora, se os bancos são incapazes de cumprir a função social para a qual foram criados, é preciso atacar o problema pela raiz.

Isso significa que, nalguns países (casos evidentes dos EUA e do Reino Unido), a banca deve ser prontamente nacionalizada; e que, noutros (caso de Portugal, por exemplo), se torna necessária uma intervenção estatal directa na gestão dos bancos.
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A escalada

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Leio no Financial Times que Sarkozy terá dito isto:

"Justifica-se que se construa uma fábrica da Renault na Índia para vender carros aos indianos. Mas não se justifica a construção de uma fábrica na República Checa para os seus carros serem vendidos na França."

À excepção dos directamente visados, não vi reacções de repúdio proporcionais à barbaridade proferida, a qual põe em causa os próprios princípios basilares da União Europeia.

Prenúncio seguro de que, nesta matéria, o governo francês não ficará sózinho.
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Se nos esforçarmos muito, poderemos mesmo mergulhar numa desgraça a sério

Willem Buiter no blogue do Financial Times:

"In the UK, prime minister Gordon Brown is reaping the protectionist storm he sowed with his infamous protectionist and xenophobic call for “British jobs for British workers”. What was he thinking? Follow the logic: ‘British jobs for British workers’,'Scottish jobs for Scottish workers’ (along with ‘It’s Scotland’s oil’), ‘Welsh jobs for Welsh workers’ and ‘English jobs for English workers’. Why not London jobs for London Workers, or London jobs for native-born London workers, or even London jobs for white Christian native-born London workers?"

Bang for the buck

Stiglitz no FT de hoje:

"But household tax cuts, except for possibly the poorest, should have no place in the stimulus. Nor should business tax breaks, except when closely linked with additional investment. The one tax cut that should be included is a temporary incremental investment tax credit; it provides a big bang for the buck, encouraging companies to invest now when the economy needs the spending. Increased investments in infrastructure, education and technology, relief to states, and help to the unemployed need pride of place."

Estado de excepção

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Esta crise financeira tem vindo a evoluir ao ralenti: iniciada em Agosto de 2007, só mais de um ano depois se descobriu que alguns enormes bancos se encontravam à beira da falência. Pelo caminho, enfrentámos uma outra emergência sem relação evidente com a primeira - a da escalada dos preços das matérias-primas agrícolas e minerais (petróleo incluído).

Não admira, pois, que na opinião pública se sinta algum cansaço, quando não mesmo a suspeita de que os alertas sobre a gravidade da situação talvez não passem de uma mistificação alimentada pelo intuito inconfessável de transferir enormes somas para os ricos e poderosos.

Mas a dimensão dos desequilíbrios criados ao longo da última década não engana: enfrentamos de facto a eventualidade de uma catástrofe económica de grandes proporções, cujas consequências poderão, além disso, prolongar-se por vários anos.

Não é possível evitar a depressão, mas talvez consigamos minorar as suas consequências se os governos agirem depressa e bem. Encontramo-nos numa situação de emergência, o que implica que teremos que fazer algumas coisas absolutamente condenáveis noutras circunstâncias, designadamente aceitar a necessidade de um aumento brusco e significativo do endividamento público.

Para a intervenção do Estado ser eficaz precisamos, além disso, que ela seja célere. Não só devemos privilegiar investimentos pequenos e médios, com impacto a curto prazo sobre a economia, como necessitamos de agilizar os procedimentos que precedem o seu lançamento.

É correcto, pois, isentar de concurso público investimentos abaixo de um certo montante. Ao contrário do que se tem feito crer, a isenção de concurso formal não implica a inexistência de consultas alargadas ao mercado e, por conseguinte, de concorrência entre fornecedores. Ainda assim, não há dúvida de que esta situação facilita o alastramento da corrupção.

A concluir, se o presente estado de emergência legitima medidas excepcionais de intervenção do Estado na economia, também deveria legitimá-las no que respeita à sua justificação e à fiscalização do modo como são implementadas.

Em primeiro lugar, a intervenção pública perde credibilidade quando não se estriba em critérios claros e racionais. Não é aceitável que se continue a explicar as ajudas especiais do Estado com explicações ad hoc, do género daquelas que ouvimos nos casos da Quimonda ("é o maior exportador nacional") ou à indústria automóvel ("emprega mão-de-obra muito qualificada"). O governo, e em especial o Ministro da Economia, tem a indeclinável obrigação de explicitar tão rapidamente quanto possível quais os critérios que o orientam nessas operações de emergência.

Em segundo lugar, os perigos de intensificação da corrupção recomendam uma proporcional intensificação da fiscalização sobre as contratações decididas tanto pela administração central como pela local, eventualmente reforçada pelo agravamento das penas previstas pela lei.

Não fazer isto pode comprometer a confiança dos cidadãos na política económica do país, também ela um factor decisivo se queremos saír da crise o mais rapidamente possível.
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