15.11.04

África



Quando se olha para a foto acima, tirada de um satélite sobrevoando as diversas regiões do globo à noite, o continente africano é praticamente invisível. África é hoje um continente inteiro deixado à margem do progresso económico e social.

Segundo Jagdish Bhagwati, um grande especialista contemporâneo em economia internacional que infelizmente não conhece o Professor João Miranda, o que está em causa quando hoje se discute África é, muito simplesmente, "a necessidade de reafirmarmos a nossa comum humanidade".

África tem 32 dos 48 países mais pobres do mundo. A esperança de vida reduziu-se de 50 para 46 anos desde 1990. Desde os anos 80, o produto per capita desceu 13% e duplicou o número de pessoas em situação de pobreza extrema.

Porém, há também boas notícias. Foram instaurados regimes semi-democráticos em muitos países. A sociedade civil fortaleceu-se. O sector privado da economia tornou-se mais importante. A cooperação inter-governamental melhorou.

Sustentar que não se deve fazer nada enquanto o nepotismo e a corrupção não forem completamente erradicados é um argumento insensato e cruel que condena a um sofrimento desnecessário milhões de seres humanos.

Bhagwati propôs no Financial Times do passado dia 5 de Julho um programa em cinco pontos para ajudar a tirar África da pobreza:

1. Perdoar incondicionalmente a dívida passada, dado que ela é exclusivamente suportada pelos mais pobres dos pobres do planeta.

2. Colocar condições à concessão de nova ajuda financeira, com vista a assegurar que o dinheiro será bem gasto. Não fixar objectivos de ajuda demasiado elevados, porque isso subverterá qualquer tentativa de controlo eficaz.

3. Ajudar também com dinheiro gasto fora de África tendo em vista o bem-estar dos africanos. O principal exemplo é o investimento em investigação orientada para a criação de novas vacinas contra as doenças que mais afligem o continente e que hipotecam as suas hipóteses de desenvolvimento.

4. Redução de barreiras alfandegárias nos dois sentidos, ou seja, eliminação da discriminação contra as importações de produtos africanos nos países desenvolvidos e abolição das absurdas restrições à importação em vigor em diversos países de África.

5. Lançamento de programas destinados a estimular a vitalidade do sector privado em africano, designadamente desenvolvendo instrumentos de crédito adaptados à suas necessidades.

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