Para que serve o Presidente? Por razões de oportunidade historicamente determinadas pelo conflito que marcou a primeira metade dos anos 80 entre Ramalho Eanes e os partidos do bloco central, a função do Presidente da República foi algo esvaziada de conteúdo nas sucessivas revisões constitucionais.

Hoje, toda a gente constata a fragilidade da posição do Presidente da República, situação que contrasta frontalmente com as expectativas inerentes à sua eleição por sufrágio directo. Esta situação só pode degradar-se em futuras eleições presidenciais, à medida que os portugueses se forem convencendo da redundância da função presidencial.

Nenhuma outra república tem, que eu saiba, um sistema como o nosso, que, não sendo nem carne nem peixe, só consegue desprestigar a República. A prazo, das duas uma: ou a eleição do Presidente passa a ser feita indirectamente através da Assembleia da República; ou as funções do Presidente são substancialmente alargadas. Desconheço qual será a resolução final deste dilema. Mas estou certo que resultará em larga medida da forma como o actual sistema for, na prática, utilizado.

Acredito que o Presidente da República tem ainda hoje suficientes poderes para influenciar mais decisivamente a vida política, como o prova a interpretação que, mau grado o que antes dissera, Mário Soares efectivamente fez desses poderes. Tem, por exemplo, o poder de fazer a vida negra ao Governo, o que não é pouco.

Lamentavelmente, a presidência de Sampaio revelou-se, neste aspecto, um retrocesso em relação a Soares.

Estou convencido, porém, de que no dia em que finalmente tivermos um Presidente da República de direita, iremos todos descobrir que, afinal, ele tem imensos poderes de que não estávamos conscientes.