Comissão forte, povos fracos

Muitas pessoas acham - e repetiram-no agora a propósito da contestação a Buttiglione no Parlamento Europeu - que aos pequenos países como Portugal interessa uma Comissão Europeia forte.

Poderíamos debater essa asserção em concreto, inventariando situações em que a Comissão terá beneficiado ou prejudicado os pequenos países no passado. Não irei hoje por aí, limitando-me a afirmar que o balanço está de longe de me parecer evidente.

O que eu queria fazer notar é a estranheza que tal afirmação deveria causar (e nem sempre causa) entre aqueles que defendem a democracia liberal, para os quais o que aos povos interessa é antes de mais órgãos eleitos e responsáveis perante os cidadãos.

Os que se opõem ao federalismo argumentam frequentemente que, no conjunto da Europa, o voto de 10 milhões de portugueses terá pouco peso.

Este argumento é comprovadamente inválido, porque, nas sociedades modernas, as eleições são muitas vezes resolvidas em grandes países por escassos milhares de votos. Veja-se o que sucedeu há quatro anos nos EUA, onde duas centenas de votos na Florida decidiram a eleição presidencial. Ou veja-se como, apesar do seu pequeno número, os madeirenses têm conseguido tirar partido do seu voto minoritário nas eleições nacionais, na medida em que ele pode ser essencial para assegurar maiorias na Assembleia da República.

Por isso, não desistam tão depressa das virtualidades da democracia a troco das benesses de estruturas que ninguém escolheu e que não temos o poder de fiscalizar. Não capitulem a troco dos subsídios e dos fundos estruturais (de utilidade tão discutível), que a isso se reduzem as «vantagens» oferecidas aos pequenos países pela Comissão Europeia. A própria existência da Comissão Europeia nos moldes actuais deve ser considerada uma anomalia num sistema continental que integra exclusivamente países democráticos e liberais.