O circo continua

Isabel Damasceno, Presidente da Câmara de Leiria, não é uma figura nacional com a visibilidade de Ferro Rodrigues, Carlos Cruz ou Pinto da Costa. Talvez por isso, o que se está a passar com ela não suscitou nenhum escândalo.

Ora eu gostaria de chamar a atenção para dois factos que deveriam merecer o repúdio generalizado numa sociedade democrática organizada e responsável:

1. As escutas telefónicas, que legalmente deveriam ter um carácter excepcional, continuam a ser ordenadas a torto e a direito.

2. O famoso «segredo de justiça» continua a ser violado com total impunidade, visto que, no próprio momento em que a autarca estava a ser interrogada, todos os media divulgavam já o conteúdo do processo.

Além disso, a ser verdade o que dizem os jornais - e, a avaliar por casos anteriores, não há razões para acreditar que não seja - Isabel Damasceno foi constituída arguida por ter telefonado a Lourenço Pinto intercedendo em favor de um árbitro de quem supostamente será amiga. A acusação, ao que parece, é de tráfico de influências, algo que se me afigura estranho dado não se entender que interesse pessoal, pecuniário ou outro, teria a autarca no assunto.

Para já, pois, o que se pode concluir é que a anormalidade geral que rodeia as investigações criminais em Portugal já não causa estranheza a ninguém nem suscita protestos. «Escutem lá chamadas à vontade e contem aos jornalistas todas as histórias que vos apeteça, que nós já não nos ralamos mais com isso», tal parece ser o sentimento geral da população.

Estamos todos conformados e resignados com o facto de que o Estado de Direito, em Portugal, tem dias.

A finalizar, um último comentário seguramente intempestivo. Se continuar a prevalecer o entendimento, hoje praticamente consensual, de que um arguido, mesmo que não acusado formalmente, deve abster-se de concorrer a cargos públicos, um reduzido número de pessoas ligadas à investigação criminal terá nas suas mãos o poder efectivo de decidir quem será ou não candidato às próximas eleições municipais.

Será isto normal e salutar?